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A construção de um corredor empresarial no município de Embu das Artes, localizada a cerca de 25 quilômetros da cidade de São Paulo, está gerando discussões entre poder público e ambientalistas. Estes alegam: “na calada da noite foi introduzida uma alínea no Plano Diretor decretando a criação de um parque industrial em área de remanescentes de Mata Atlântica em estágio avançado de recuperação, mudando o zoneamento da região”.
Boa parte daquele espaço é legalmente considerado como área de preservação. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 60% do município se enquadra neste perfil, o que torna o desenvolvimento um desafio para a administração.
Segundo o presidente da Sociedade Ecológica Amigos de Embu - SEAE -, Leandro Dolenc, a região é muito rica em mananciais, como as nascentes do Invernada, que abastece o sistema Baixo-Cotia, servindo centenas de milhares de habitantes em Carapicuíba, Itapevi e Jandira, entre outras cidades. As obras comprometeriam os ecossistemas e a preservação dos mananciais da região próxima à Reserva Florestal do Morro Grande.
Segundo a entidade, foram identificados na área vários animais ameaçados de extinção. "Entre eles, estão o gavião pega-macaco (Spizaetus tyrannus), a araponga (Procnias nudicollis), o pavão-do-mato (Pyroderus scutatus) (Atlas Ambiental do Estado de São Paulo), além de uma grande diversidade de árvores e animais como esquilos, lagartos, tatus, tucanos, periquitos, etc", diz Leandro.
O secretário de Meio Ambiente de Embu das Artes, João Ramos, defende-se dizendo que a Prefeitura sempre atuou em conformidade com a lei. Ele concorda que a região em debate possui uma área de maciços florestais, mas alega que os impactos apontados pela Sociedade Ecológica não correspondem à realidade. O secretário desabafa afirmando que a entidade participou das reuniões abertas para a discussão do Plano Diretor, quando da sua elaboração, e na terceira reunião, quando a questão foi levantada, fez a recomendação ao prefeito para suspender qualquer obra no corredor. O que não seria viável, segundo ele, uma vez que a área em debate foi sugerida com base em estudos.
Este ano foi aberta uma Câmara Técnica no Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM -, para rever a questão levantada em 2000 e 2001, quando da elaboração do Plano Diretor, que teria sido alterado em 2003 sem consulta à sociedade civil de acordo com o presidente da SEAE. A Câmara é composta de arquitetos, urbanistas, ecólogos, técnicos e advogados. Apresentou como principais conclusões, segundo Dolenc:
“- Os advogados concluíram que a lei foi “alterada na calada da noite” pelo Executivo antes de sua aprovação na Câmara Municipal, pois havia muitas contradições na lei. Ora a região é referenciada como zona turística, ora como região industrial, denotando inserções indevidas na redação final da lei.
- Os urbanistas concluíram o mesmo que o Instituto Polis: a região tinha vocação para o turismo.
- Os biólogos e ambientalistas identificaram várias espécies da fauna ameaçadas de extinção.
Ramos afirma que a proposta é a criação de um “corredor empresarial", com possibilidade de abertura para indústrias de baixo impacto, desde que devidamente licenciadas e submetidas à análise indicando a possibilidade ou não de sua instalação. Ele ainda faz a proporção dizendo que o município possui 71 km2, o bairro de Itatuba abrange 5 km2 dessa área. O corredor estaria restrito a 1 km, aproximadamente. “Mesmo se ocorresse algum impacto, e não vai ocorrer, seria pequeno". Ele também coloca que o local em questão não faz parte dos mananciais, o que permitiria de 70% a 80% de desmatamento.
O secretário também alega que, diferentemente do divulgado pela SEAE, não existe vegetação em estágio avançado de recuperação. “Locais há muitos anos sem interferência dos homens. Seriam praticamente matas virgens”, explica, classificando a vegetação existente na região como em estágio secundário, inicial e médio de regeneração.
Segundo Ramos, a área destinada ao corredor, localizada na Rua Maria José Ferraz do Prado, no bairro de Itatuba, já sofreu grandes impactos sim, mas na ocasião da sua construção há 30 anos e lamenta por, na época, os ambientalistas não terem agido com tanto rigor como agora.
Ramos e Dolenc atuam na Câmara Técnica no Conselho Municipal do Meio Ambiente. O primeiro a preside, o outro é seu vice. Ramos afirma : “Sou um ambientalista também”. E lamenta o afastamento que se verificou em relação aos outros integrantes da Câmara: “eram meus amigos e, depois do episódio na reunião com o prefeito, não me procuraram mais. Eles é que estão agindo na calada da noite”.
Danielle Jordan / AmbienteBrasil
